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Condições de Utilização




Este documento representa um contrato legal entre a nossa editora e os utilizadores do nosso site e serviços. Ele esclarece as condições de utilização, proporcionando-nos a capacidade de excluir utilizadores que violem as regras estabelecidas e salvaguardar os nossos direitos legais contra potenciais infratores, entre outras medidas essenciais. Com o intuito de proteger o nosso site, empresa e clientes, é imperativo possuir um contrato claramente definido. Recomendamos uma revisão minuciosa dos nossos termos e condições antes de prosseguir.






1. Propriedade do Site:

O site é propriedade exclusiva da nossa editora, detendo todos os direitos reservados.

2. Direitos de Autor:

Todos os materiais disponíveis no site e nas páginas da loja encontram-se protegidos por direitos de autor. A reprodução não autorizada é estritamente proibida.

3. Responsabilidades e Obrigações:

A nossa editora não assume responsabilidade por perdas ou danos decorrentes do uso do site. Os utilizadores concordam em utilizar os serviços conforme as regras estabelecidas.

4. Requisitos para Utilização da Loja:

Os utilizadores devem obedecer aos requisitos estabelecidos para utilizar a nossa loja online. O não cumprimento desses requisitos pode resultar na rescisão do contrato.

5. Notificação de Modificações nos Termos:

Os utilizadores serão informados de quaisquer alterações nos termos e condições. Recomendamos verificar regularmente esta página para estar a par de possíveis alterações.

6. Rescisão do Contrato:

A nossa editora reserva-se o direito de excluir/bloquear o contacto com utilizadores que violem os termos e condições estabelecidos.

7. Difamação, Calúnias e Injúrias:

Os utilizadores comprometem-se a não difamar, caluniar ou proferir injúrias contra a nossa editora, seus autores, colaboradores ou outros utilizadores. Qualquer violação desta cláusula pode resultar em medidas legais.

8. Proteção da Editora e Autores:

Qualquer tentativa de prejudicar a nossa editora ou causar danos a quaisquer autores associados será considerada uma violação grave destes termos, sujeita a medidas disciplinares e legais.

9. Atrasos em Encomendas e Pedidos: A nossa editora não se responsabiliza por atrasos em encomendas devido a problemas nas gráficas, escassez de matérias-primas, ou outros eventos alheios ao nosso controlo. Faremos o possível para informar os utilizadores sobre quaisquer atrasos e resolver a situação de forma justa.

10. Informações de Contacto: Para esclarecimentos ou questões relacionadas com estes termos e condições, por favor, entre em contacto connosco através dos dados fornecidos no nosso site.

9. Informações de Contacto:

Para esclarecimentos ou questões relacionadas com estes termos e condições, por favor, entre em contacto connosco através dos dados fornecidos no nosso site.

Ao utilizar o nosso site e serviços, os utilizadores concordam integralmente com estes termos e condições. O não cumprimento destes termos pode resultar em medidas disciplinares, incluindo o acesso aos nossos serviços.

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